Abstrato

Base jurídica da gestão ambiental: desafios para fazer cumprir e manter a conformidade ambiental

Emil M Aliyev

A velocidade a que a sociedade humana se tem desenvolvido nos últimos 50 anos ameaça levar a Terra e o Ambiente à destruição. Facing the increased depletion of natural resources and high levels of pollution in oceans, air and land, humanity has a critical mission to accomplish by 2030. At the core of this mission are the reduction of detrimental impacts of humanity's activity and protection of the nature and ambiente. O autor defende que as leis ambientais e os sistemas de gestão podem desempenhar um papel vital no apoio a esta missão. O artigo examina a base jurídica da legislação ambiental e do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), as suas lacunas e desafios com a implementação e aplicação. Além disso, o autor oferece opiniões sobre como a conformidade ambiental pode ser sustentada.