Abstrato

Uma metodologia transparente para a sociedade abordar o bem-estar animal desde o valor intrínseco e a razão justificativa até uma metodologia transparente para a sociedade abordar o bem-estar animal – Proposta de uma estrutura de base ética para os decisores

Mette Uldahl*, Dominique Autier Dérian, Susanne Hartmann, Thomas Richter

O bem-estar animal desempenha um papel cada vez mais importante na sociedade. Tradicionalmente, muitas leis e regulamentos na área do bem-estar animal têm-se centrado numa utilização específica pretendida para um grupo de animais e/ou na prevenção de experiências e estados negativos. Hoje, esta já não é uma plataforma suficiente na tomada de decisões que envolvam animais. Para avançar, foi desenvolvido um quadro ético, onde o ponto de partida é o valor intrínseco do animal complementado pela reivindicação de uma vida boa para o animal. Isto não significa que os animais não possam ser afectados negativamente, por exemplo, pelas necessidades sociais, mas o processo de tomada de tal decisão deve ser sistemático, transparente e baseado em evidências. Se os compromissos do bem-estar animal forem considerados necessários através da intervenção humana, os argumentos para o fazer deverão ser acessíveis a todos os que pretendam avaliar a decisão. O primeiro passo do processo de tomada de decisão é identificar se é prosseguido um propósito legítimo. O segundo passo consiste em avaliar se foram respeitados os elementos do princípio da proporcionalidade: "Adequação", "necessidade" e "proporcionalidade no sentido mais estrito". debatidas. Caso sejam consideradas necessárias intervenções comprometedoras, os argumentos e o método escolhido para o fazer são apresentados de forma sistemática e transparente.